A luta pelo direito à cidade é uma luta contra o capitalismo

Texto de Kazuo Nakano

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL – BELÉM – PA

A luta pelo direito à cidade é uma luta contra o capitalismo

Conferência de David Harvey na Teda da Reforma Urbana

Kazuo Nakano

Na manhã calorosa do dia 29 de fevereiro, o geógrafo David Harvey fez uma conferência sobre o direito à cidade na Tenda da Reforma Urbana que estava completamente lotada por membros do Fórum Nacional de Reforma Urbana como, por exemplo, representantes dos movimentos populares e de diferentes categorias profissionais. Professores, pesquisadores e estudantes também estavam presentes, em especial das áreas relacionadas com a geografia.

Alheio ao forte calor, Harvey começou afirmando que o direito à cidade é o direito de transformar as cidades em algo radicalmente diferente, o direito de participar dos processos de transformação das cidades que, normalmente, são construídas segundo os interesses do capital em detrimento das pessoas. A luta pelo direito à cidade é uma luta contra o capital. Há um estreito relacionamento entre o capital e os processos de construção das cidades.

Como o capital consegue ter tanto poder sobre as cidades? Por que os esforços populares são tão frágeis frente a esse capital? Como o capital funciona nas cidades e quais são as suas fraquezas?

Essas perguntas se impõem num momento em que, segundo Harvey, vivemos mais uma crise do capitalismo. Nos últimos 30 anos houve uma enormidade de crises financeiras. Desde 1970 houve 397 crises financeiras no mundo. Entre 1945 e 1956 foram 56 crises. Muitas dessas crises têm sua base nos processos de urbanização. Em 1997, uma crise nos EUA fez com que 300 bancos americanos entrassem em falência. Eram bancos que especulavam no mercado imobiliário. Eram crises causadas por especulações imobiliárias com recursos do mercado financeiro. Nos últimos 30 anos todas as crises financeiras tiveram sua origem nas especulações imobiliárias.

Para Harvey, o que vemos hoje não é somente uma crise financeira e no mercado de hipotecas norte-americano. Trata-se de uma crise urbana. Na década de 90, o superávit financeiro foi utilizado na exploração da mão-de-obra e na obtenção de meios de produção. Há sempre produção de superávits de capitais que financiam a expansão do capitalismo. Há sempre o problema de encontrar formas lucrativas para aplicar esses excedentes de capital, frutos do crescimento econômico. Esses superávits são usados em re-investimentos induzidos pela concorrência. Hoje, a China impulsiona o crescimento do capitalismo no mundo. Desde 1970 há menos investimentos em novos meios de produção e mais investimentos em imóveis e terras. A valorização desses ativos, em especial o encarecimento dos imóveis urbanos, assegura ganhos de capital.

Esse processo interdita a efetivação do direito à cidade, principalmente para os mais pobres que são cada vez mais expulsos para locais distantes, pois não possuem meios para acessar os melhores espaços urbanos. A partir da década de 70, o neoliberalismo provocou depressões salariais que aprofundaram esse processo de interdição do direito à cidade. Porém, o simples aumento dos ganhos salariais no interior da lógica do capital não resolve esse problema. Esses aumentos salariais incorporaram os mais pobres na “economia da dívida” por meio do mercado imobiliário, principalmente pelo mercado “subprime”.

Essa dinâmica de investimentos de capitais na produção e comercialização de espaços urbanos e a conformação daquela “economia da dívida” revelam a crescente mercantilização da cidade que desembocou na crise global atual. Os impactos dessa crise estão sendo profundamente desiguais. As execuções hipotecárias causadas por inadimplências afetam principalmente os mais pobres que vivem nas partes mais precárias e antigas das cidades americanas.

Harvey cita um mapa da cidade de Cleveland, nos Estados Unidos, que se encontra no site da BBC. Esse mapa mostra a perfeita coincidência das áreas onde se concentram as execuções hipotecárias e os locais de moradia da população afro-americana de Cleveland. Essa população é a maioria dentre os 2 milhões de norte-americanos que perderam suas casas com a crise. Segundo Harvey, a crise atual é um furacão Katrina financeiro. Como o furacão que arrasou New Orleans em 2005 e afetou principalmente os bairros mais pobres, os impactos da crise urbana e financeira atual recaem sobre os grupos sociais mais vulneráveis.

Contraditoriamente, a injeção de recursos públicos é mais para salvar o sistema financeiro e resgatar os agentes do capital do que para garantir os direitos sociais prejudicados pelos efeitos da crise. Os bônus obtidos pelos altos executivos das instituições financeiras que quebraram e receberam ajuda governamental chegam à casa das centenas de bilhões de dólares e superam, em muito, os recursos públicos usados para ajudar aqueles que perderam suas casas. Em muitos locais, as casas hipotecadas que foram confiscadas são utilizadas em pacotes financeiros e não em políticas públicas voltadas para garantir o direito á cidade e à moradia digna.

Outro problema levantado por Harvey é ligado ao encarecimento dos custos de deslocamento, por meio de automóveis individuais movidos com combustíveis fósseis, por causa da construção de novas moradias em locais distantes da cidade, durante a bolha financeira e imobiliária. Além de problemas econômicos, esse modo de produção de espaços urbanos eleva a emissão de gases de efeito estufa que agravam o aquecimento global e as mudanças climáticas. No Brasil, esse alerta feito por Harvey deve ser levando em conta para criticarmos a disseminação de loteamentos fechados e a chamada “urbanização dispersa” que induz a produção de espaços urbanos de baixa densidade em áreas distantes das cidades.

Diante desse quadro, é preciso empreender novas lutas pelo direito à cidade. Para Harvey, as crises sistêmicas atuais não representam o fim do neoliberalismo. Os governos atuam para proteger as instituições financeiras a qualquer custo. Não atuam para efetivar direitos e garantir o bem estar das pessoas. Durante a crise do México, o governo norte-americano ajudou o governo mexicano a impedir a falência dos bancos por meio de empréstimos e imposição de políticas de austeridade nos gastos sociais. Diante do dilema de ajudar os bancos e ajudar as pessoas que perderam suas casas, os recursos públicos são usados para salvar os bancos. Para Harvey, esses recursos deveriam ser usados para criar um banco de desenvolvimento urbano, voltado para financiar políticas urbanas e habitacionais que fortaleçam os direitos a cidades justas, democráticas e sustentáveis e moradias dignas.

Daí a importância e a urgência de fortalecer a militância dos movimentos sociais. O que vale mais, as instituições financeiras ou as pessoas? Temos que enfrentar o problema de absorção dos excedentes de capital. O crescimento econômico, puro e simplesmente não é a solução, pois, dependendo do modo como ocorre, pode provocar pressão imensa sobre o meio ambiente do planeta. Se não trabalharmos para enfrentar as crises sistêmicas atuais em profundidade, viveremos processos em que sairemos de uma crise para outra.

Sim, é preciso que haja alternativas. É preciso que haja alternativas ao capital em geral. Podemos começar o debate sobre a alternativa ao capitalismo com o debate sobre o direito à cidade.

Fonte: Ministério das Cidades